Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por PixelHub, CNPJ 22.135.895/0001-04.
Do que tratam estas condições
Ficam sujeitos às cláusulas abaixo tanto quem visita o site quanto quem contrata os trabalhos de sistema de design prestados pela PixelHub, CNPJ 22.135.895/0001-04.
Manifestação de acordo. O uso do site e o envio da mensagem valem como concordância com as condições deste documento.
Proposta e aceite
Considera-se contratado o serviço detalhado na proposta aprovada por escrito, depois da identificação do pagamento de entrada.
Preço e reajuste. Vale o montante divulgado aqui. Reajuste atinge projetos novos e nunca uma proposta já aceita.
Prazo de 7 dias
O art. 49 da Lei nº 8.078/1990 assegura 7 dias corridos de arrependimento a quem contrata a distância.
Se você cancelar. A restituição integral depende de aviso enviado com 5 dias de antecedência. Depois disso, devolve-se a parte correspondente ao que falta produzir.
Remarcação
Se a agenda impedir a partida prevista, oferecemos nova data ou a devolução do que foi pago; a escolha é de quem contratou.
O que fica com o cliente. A entrega inclui telas, protótipo navegável e o arquivo-fonte do sistema de design. Recursos licenciados de fora continuam regidos pelas condições de seus autores.
Materiais e aprovações
O avanço depende de retorno: aprovação das telas, comentários pedidos e as credenciais previstas na proposta.
Interrupções. Não prometemos funcionamento contínuo: manutenções e incidentes de infraestrutura derrubam o site de vez em quando.
Atendimento
Respondemos em [email protected] e atendemos ligações no +55 85 96528-3252.
Onde se resolve. As partes escolhem a comarca de Fortaleza — CE para as questões que a conversa não encerrar, sob a legislação do Brasil.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 85 96528-3252.